O projeto de extensão da plataforma continental portuguesa, apresentado às Nações Unidas em 2009, tornará, se for aprovado, Portugal num dos maiores países do mundo, com um território marítimo 40 vezes superior ao terrestre com 97% de mar.
«Esta proposta revela uma nova dimensão do território que integra o leito e subsolo do mar além das 200 milhas náuticas», referiu hoje o responsável pela Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC), Aldino de Campos.
Com esta proposta, o território português passa assim a ser de cerca de quatro milhões de quilómetros quadrados, equivalente a 91% da área emersa da União Europeia, disse o dirigente, durante o seminário «Refletir o Processo de Extensão da Plataforma Continental Portuguesa», na Faculdade de Direito da Universidade do Porto (UP).
Aldino de Campos frisou que a proposta de extensão da plataforma continental, submetida a 11 de maio de 2009, constituiu um marco fundamental no regresso de Portugal ao mar, afirmando-se como uma nação marítima.
"Portugal afirmou, perante o mundo, a sua vontade de exercer os direitos exclusivos de soberania sobre os recursos naturais, existentes no solo e subsolo desta nova zona marítima", realçou.
A apreciação deste processo está a cargo de uma subcomissão, que deverá ser constituída em finais de 2015, e que terá como tarefa fazer avaliações técnicas e recomendações, explicou.
O projeto de extensão da plataforma continental exigiu a aquisição, compilação e análise de dados batimétricos, geofísicos e geológicos para permitir conhecer a profundidade, forma, natureza, geometria e origem do fundo do mar.
Em 2008, Portugal comprou um veículo de operação remota com capacidade de mergulhar a 6000 metros de profundidade -- ROV LUSO -- para aceder aos fundos marinhos e efetuar ações de investigação multidisciplinar.
O responsável pela EMEPC revelou que a recolha dos dados envolveu 1100 dias de navegação, 250 mil quilómetros percorridos e 2,3 milhões de quilómetros quadrados de área coberta.
O secretário de Estado do Mar, Manuel Pinto de Abreu, responsável pela preparação da submissão portuguesa, adiantou que existe no mar uma possibilidade de desenvolvimento futuro.
"Estamos a deixar um legado para as gerações futuras", frisou.
Na sua opinião, os portugueses tem vindo, gradualmente, a aperceber-se da importância de valorizar os oceanos e as zonas costeiras nas vertentes económica, ambiental e social.
No âmbito da missão da EMEPC, Portugal apoiou "países amigos", sobretudo de língua portuguesa, na realização dos processos de extensão da plataforma continental, demarcação de fronteiras marítimas, delimitação dos espaços marinhos e investigação do oceano profundo.
Diário Digital com Lusa
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