terça-feira, 13 de abril de 2010

Portugal quer alargar jurisdição marítima

Manuel Pinto de Abreu defende a tese lusa, da extensão da plataforma continental das actuais 200 para 350 milhas, na ONU.

Portugal vai defender esta terça-feira, nas Nações Unidas, a extensão da sua plataforma continental das actuais 200 para 350 milhas. Esta possibilidade está prevista na convenção da ONU sobre o direito do mar, à qual os países podem recorrer desde que provem que existe um prolongamento natural do território terrestre submarino.

São cerca de 50 os países que se candidatam nas Nações Unidas a "crescer". No caso português, o subsolo marinho que pode ser acrescentado à jurisdição, em resultado da extensão da plataforma continental, apresenta vários metais e um vasto número de minerais e de recursos vivos com diferentes utilizações industriais. Contém, também, extensos depósitos passíveis de conter hidrocarbonetos, como petróleo e gás natural.

A defesa das pretensões portuguesas está a cargo de Manuel Pinto de Abreu, com quem a Renascença falou. O responsável pela estrutura de missão para a extensão da plataforma continental diz que os argumentos portugueses estão bem fundamentados. Acrescenta também que o alargamento terá consequências económicas muito positivas para o país.

A importância do alargamento da plataforma continental para um total de 3,6 milhões de quilómetros quadrados está nos recursos ali existentes. "É uma questão económica", destaca o Almirante Vieira Matias, antigo Chefe de Estado-Maior da Armada. Tendo em conta a extensão da plataforma, o ideal é que o patrulhamento seja feito também com submarinos, “um dos recursos mais essenciais para o exercício da nossa soberania”, defende.

Fonte Rádio Renascença 13-04-2010 02:11


Ver também este texto numa página do site do Instituto Hidrográfico

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